Termos de Serviço

1. Âmbito

Estes termos regem a sua utilização do website clarimeno.app e das apps Clarimeno para iOS e watchOS, operados pela sydacos GmbH, Hasenböge 17, 21514 Klein Pampau, Alemanha ("Clarimeno", "nós").

2. Não é aconselhamento médico

A Clarimeno é uma companheira de bem-estar, não um dispositivo médico. As perceções são observações geradas por IA sobre padrões nos seus próprios dados registados. Não são um diagnóstico, uma recomendação de tratamento nem um substituto do aconselhamento médico profissional. Fale sempre com um profissional de saúde qualificado sobre sintomas, medicação ou decisões de tratamento, e procure ajuda imediata em caso de emergência.

3. A sua conta

Precisa de uma conta para sincronizar dados e receber perceções. Mantenha as suas credenciais seguras; é responsável pela atividade realizada através da sua conta. Tem de ter, pelo menos, 16 anos para usar a Clarimeno.

4. Subscrições e compras

A Clarimeno é gratuita para transferir e usar na sua versão básica. A subscrição Clarimeno Clarity (mensal ou anual, com renovação automática) e a compra única Lifetime desbloqueiam a experiência completa. Todas as compras são processadas pela Apple através da App Store; os preços são apresentados localizados antes da compra. As subscrições renovam-se automaticamente, salvo se forem canceladas pelo menos 24 horas antes do final do período em curso, e podem ser geridas ou canceladas a qualquer momento nas definições do seu Apple ID. Os direitos legais de retratação para conteúdo digital aplicam-se através do processo de reembolso da Apple.

5. Utilização aceitável

Não pode fazer uma utilização indevida do serviço — incluindo tentar aceder aos dados de outras utilizadoras, realizar engenharia inversa do serviço, perturbar o seu funcionamento ou usá-lo em violação da lei aplicável. Podemos suspender as contas que o façam.

6. Propriedade intelectual

As apps, o website, o design e o conteúdo da Clarimeno são protegidos pela lei da propriedade intelectual e permanecem nossos. Os seus dados continuam a ser seus: concede-nos apenas os direitos de tratamento necessários para operar o serviço, conforme descrito na política de privacidade.

7. Responsabilidade

Somos responsáveis sem limitação por dolo, negligência grosseira e danos à vida, ao corpo ou à saúde. Por negligência simples, só somos responsáveis por incumprimento de obrigações contratuais essenciais (obrigações cujo cumprimento torna possível, em primeiro lugar, a execução adequada do contrato), limitada ao dano previsível e típico deste tipo de contrato. A responsabilidade nos termos da Lei alemã de Responsabilidade pelo Produto (Produkthaftungsgesetz) permanece inalterada.

A Clarimeno depende dos dados que regista e dos dados da Apple Health; não podemos garantir que as perceções sejam completas, exatas ou adequadas para fins médicos.

8. Cessação

Pode deixar de usar a Clarimeno e eliminar a sua conta a qualquer momento na app. Podemos terminar o serviço mediante aviso prévio razoável; os direitos legais relativos a períodos pagos permanecem inalterados.

9. Lei aplicável e disposições finais

Aplica-se a lei alemã, excluindo a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Se for consumidora, esta escolha de lei não a priva da proteção das disposições imperativas da lei do seu país de residência. Caso alguma disposição destes termos seja inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

Podemos alterar estes termos por motivo justificado (por exemplo, alterações legais ou novas funcionalidades); anunciaremos com antecedência quaisquer alterações significativas na app.