Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados no clarimeno.app e nas apps Clarimeno para iOS e watchOS é a sydacos GmbH, Hasenböge 17, 21514 Klein Pampau, Alemanha ("nós"). Pode contactar-nos em contact@clarimeno.app.

Esta política abrange duas coisas: este website e a app Clarimeno. Tratam dados muito diferentes, pelo que são descritos separadamente abaixo.

2. Este website: sem cookies, sem rastreamento

O clarimeno.app não define cookies e não carrega scripts de publicidade ou de rastreamento de terceiros. Como não são utilizados cookies nem identificadores comparáveis, não é necessário um aviso de consentimento (§ 25 da TDDDG).

O site é alojado pela Vercel Inc. Os servidores web processam dados técnicos de ligação (endereço IP, página pedida, user agent, data e hora) para entregar o site de forma segura; este é o nosso interesse legítimo nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Os registos do servidor são conservados apenas por um curto período pelo nosso fornecedor de alojamento.

Utilizamos o Vercel Web Analytics, uma ferramenta de medição sem cookies que protege a privacidade. Conta visualizações de página e referenciadores de forma agregada, usando um hash temporário que não a consegue identificar entre sites ou dias; não é criado nenhum perfil entre sites nem é definido nenhum cookie.

3. Lista de espera

Se se inscrever na lista de espera, guardamos o seu e-mail, o seu idioma e o momento do seu consentimento nos nossos servidores na UE (AWS Frankfurt) e usamo-los com um único fim: avisá-la quando o Clarimeno estiver disponível. A base jurídica é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). Pode retirá-lo a qualquer momento escrevendo para contact@clarimeno.app; o endereço é então eliminado.

A inscrição é feita por double opt-in: enviamos-lhe primeiro um e-mail de confirmação (através da Amazon Web Services em Frankfurt) com uma ligação válida por 14 dias; a ligação abre uma página de confirmação, e só premir aí o botão de confirmação conclui a inscrição. Para podermos comprovar o seu consentimento, guardamos também o momento da confirmação, bem como o endereço IP e as informações do navegador do pedido de confirmação. Sem confirmação, o seu endereço é eliminado automaticamente, o mais tardar, após 180 dias.

4. A app Clarimeno: dados da conta

Quando cria uma conta, o nosso fornecedor de autenticação, a Clerk Inc., processa os seus dados de início de sessão (endereço de e-mail ou identificador do Apple ID). A Clerk nunca recebe dados de saúde. A base jurídica é a execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

5. A app Clarimeno: dados de saúde

Os dados de saúde constituem categorias especiais de dados nos termos do art. 9.º do RGPD. A Clarimeno só os trata com o seu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD), que a app pede separadamente durante a integração — um consentimento para o tratamento de dados de saúde, outro para o tratamento por IA. Cada consentimento é registado com a versão da política, o idioma e a data/hora, e pode retirá-lo eliminando a sua conta a qualquer momento.

A minimização de dados está incorporada: as amostras brutas da Apple Health nunca saem do seu iPhone. A app agrega-as no dispositivo em resumos diários (por exemplo: horas dormidas, frequência cardíaca em repouso, desvio da temperatura do pulso, fase do ciclo), e só esses agregados diários são sincronizados com os nossos servidores.

Todos os dados de back-end são armazenados e processados exclusivamente na UE (AWS Frankfurt, eu-central-1), encriptados em trânsito e em repouso com chaves dedicadas. Os registos do nosso servidor nunca contêm valores de sintomas, valores de saúde ou texto de perceções.

6. Perceções geradas por IA

Para gerar perceções, um extrato pseudonimizado — uma tabela compacta de 14 dias com os seus agregados de sintomas e de saúde, sem o seu nome, e-mail ou qualquer identificador — é processado pela Anthropic (modelo Claude) em nosso nome. As perceções são identificadas como geradas por IA na app, juntamente com o modelo e o fornecedor, e nunca constituem aconselhamento médico.

A base jurídica é o seu consentimento explícito e separado para o tratamento por IA (art. 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD). Se não consentir, o resto da app continua totalmente utilizável.

7. Subscrições

As compras e subscrições são geridas inteiramente pela Apple através da App Store; a Apple é a entidade comercial responsável. Recebemos confirmações de transação, mas nunca os seus dados de pagamento.

8. Os seus direitos: exportação e eliminação incorporadas

Pode exportar uma cópia completa dos seus dados como um pacote legível por máquina diretamente na app (art. 15.º e 20.º do RGPD). As transferências de exportação são hiperligações com tempo limitado e os ficheiros de exportação são removidos automaticamente ao fim de 7 dias.

Eliminar a sua conta na app apaga tudo — o seu perfil, registos, agregados de saúde, perceções e consentimentos — nos nossos servidores e junto dos nossos subcontratantes, incluindo a sua conta Clerk (art. 17.º do RGPD). O acesso é revogado de imediato e a eliminação definitiva é concluída pouco depois.

Tem ainda os direitos de retificação (art. 16.º), limitação (art. 18.º) e oposição (art. 21.º), e o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo — no nosso caso: Unabhängiges Landeszentrum für Datenschutz Schleswig-Holstein (ULD).

9. Subcontratantes e transferências

Utilizamos os seguintes subcontratantes: Amazon Web Services (alojamento, Frankfurt/Alemanha), Clerk Inc. (autenticação, EUA), Anthropic PBC (geração de perceções por IA, EUA), Vercel Inc. (alojamento do website e análise sem cookies, EUA/UE) e Apple Inc. (compras na App Store).

Quando os subcontratantes se encontram fora do EEE, as transferências são protegidas pelas Cláusulas Contratuais-Tipo da UE e, quando aplicável, pelo Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework). Os seus agregados de saúde só são armazenados na UE; os extratos pseudonimizados de perceções descritos na secção 6 são os únicos dados relacionados com a saúde tratados por um subcontratante fora do EEE.

10. Alterações

Iremos atualizar esta política à medida que a Clarimeno evolui, e as alterações significativas ao tratamento de dados na app serão sujeitas a novo consentimento na app. A versão atual está sempre disponível em clarimeno.app/privacy.